Termos de Uso
USO DO SITE DE ATACADO DA REVANCHE JEANS
Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS REVANCHE LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 00.492.941/0001-90, doravante denominada “Revanche Jeans”, na venda de artigos de roupas e acessórios no atacado via e-commerce, no site www.comprarroupasatacado.com.br.
Qualquer pessoa, legalmente capaz, representante de empresas no ramo do comércio varejista de roupas e acessórios, aqui denominada “USUÁRIO”, que realize transações comerciais e ou utilize produtos e serviços no site da “Revanche Jeans”, aceita este Termo de Uso, assim como todas as políticas e princípios que o regem, ao submeter o cadastro para torna-se revendedor oficial da “Revanche Jeans”.
O TERMO DE USO É INDISPENSÁVEL, sendo obrigatório para a UTILIZAÇÃO dos produtos e serviços deste Website.
A utilização de quaisquer produtos e/ ou serviços oferecidos pela “Revanche Jeans” neste site implica na imediata anuência deste Termo e seu conteúdo. Este acordo constitui-se em documento exclusivo entre “Revanche Jeans” e o Usuário, substituindo-se, deste modo, todos os acordos, representações, garantias, transações e entendimentos anteriores relaçionados à “Revanche Jeans”, seus conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por meio deste Website.
ATENÇÃO
OS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, E COM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA PARA REPRESENTAÇÃO E ATUAÇÃO EM EMPRESAS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, DEVENDO ESSES SER RESPONSÁVEIS NA ESFERA CÍVEL POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO DA UTILIZAÇÃO DO SITE.
OS REPRESENTANTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS, POR TODO E QUALQUER ATO LÍCITO OU ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES NA UTILIZAÇÃO DO SITE.
DO OBJETO DO CONTRATO
“Revanche Atacado Online” é um site que tem como objeto a venda de roupas e acessórios no atacado via e-commerce, exclusivamente para PESSOAS JURÍDICAS.
TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
A “Revanche Jeans” não garante que conteúdo do site esteja disponível, ou seja apropriado para uso em localidades fora do território brasileiro; também se isenta de responsabilidades pelo acesso ao Website a partir de territórios onde seu conteúdo seja considerado ilegal, recaindo integralmente sobre o usuário todo o ônus de sua utilização.
Dessa forma, ao acessar o website da “Revanche Jeans”, o Usuário compreende, reconhece e concorda que sua utilização é regida pelo conjunto de normas e leis da República Federativa do Brasil em relação à conduta online e conteúdo disponibilizado.
As informações sobre os produtos estão organizadas no website www.comprarroupasatacado.com.br de forma clara, precisa e em português, fazendo constar: Nome do Produto, Foto Ilustrativa, Valor do Unitário do Produto, Valor da Soma dos Produtos Presentes na Grade, Descrição do Produto, bem como demais informações relacionadas ao produto ofertado.
O uso deste Website é privado, sendo vedada sua utilização comercial com fins lucrativos por terceiros não autorizados; bem como também é proibido, e protegido pela legislação competente, o uso de qualquer software ou sistema automatizado para extrair dados deste Website para a exibição em qualquer outro lugar do World Wide Web (“screen scraping”) sem o consentimento expresso de seus proprietários; também é proibido divulgar os valores praticados na loja, tal como apresentar e disseminar imagens e capturas de telas sem expressa autorização do corpo diretivo da “Revanche Jeans”.
A “Revanche Jeans” envidará esforços para manter este website no ar, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia sem interrupção, salvo a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto do sistema de telecomunicação ou de informática, por eventos e infortúnios causados por força maior, no qual também se enquadra a dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, razão pelo qual não se garante, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
O direito de arrependimento não se aplica a este website; o Código de Defesa do Consumidor não abrange relações comerciais entre empresas, portanto o prazo de 7 dias para troca não faz parte das obrigações do negócio da “Revanche Jeans” em transações realizadas por meio do website www.comprarroupasatacado.com.br. As trocas e devoluções devem seguir orientações presentes na página de Política de Troca e Devolução, acessível por qualquer página deste Website ou clicando aqui.
A “Revanche Jeans” isenta-se da responsabilidade por qualquer erro ou atraso na remoção de conteúdo considerado ilícito, censurável ou impreciso proveniente ou fornecido por terceiros através deste Website. A equipe da “Revanche Jeans” pode, a qualquer tempo e sem aviso prévio, mudar o conteúdo e as funcionalidades do Website.
A aquisição do(s) produto(s) pelo Usuário será finalizada e concluída, somente após o devido pagamento que se dará por meio da prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos, e validada por empresa prestadora de serviços de anti-fraude, sendo que a simples adição dos produtos no carrinho de compras não garante a reserva do mesmo, podendo ser adquirido por qualquer outro usuário que conclua o pagamento. A “Revanche Jeans” não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a administração de suas operações é independentemente e não submetida ao comando da “Revanche Jeans”.
A “Revanche Jeans” não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pelas empresas responsáveis pela gestão de pagamentos e análise de risco (antifraude) ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
A qualquer tempo, “Revanche Jeans” poderá alterar o presente instrumento visando seu aprimoramento, bem como a melhoria dos serviços prestados por este Website. O novo instrumento contratual entrará em vigor, sem prejuízo dos produtos veiculados na vigência do contrato anterior. Portanto, a “Revanche Jeans” recomenda que o Usuário manter o habito de reler os termos e condições de uso sempre que acessar o Site ou realizar qualquer operação por meio deste.
A “Revanche Jeans” tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade, sigilo e segurança das informações dos Usuários, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
Com efeito, preocupada com a segurança e privacidade dos dados que trafegam no Site, a “Revanche Jeans” declara que a senha de acesso e todos os dados que o Usuário digitar na página do Site são totalmente protegidos por tecnologia de criptografia, com chave de segurança e transmissão dos dados através do certificado de segurança SSL. A “Revanche Jeans” recomenda que o Usuário nunca forneça sua senha a terceiros não autorizados. O Usuário é integralmente responsável pelo sigilo e utilização de sua senha e identidade. Todo usuário que não fizer parte do contrato social da empresa cadastrada como revendedor, deve ser previamente autorizado pelos representantes legais do revendedor. A “Revanche Jeans” não se responsabiliza pelo uso indevido dos dados de acesso por terceiro não autorizados.
A “Revanche Jeans” não será responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, ressalvado que eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.
DO CADASTRO DO USUÁRIO
O cadastro do Usuário será confirmado após o correto e completo preenchimento de todos os dados solicitados, juntamente com o envio de documentos da empresa e averiguação dos critérios e politicas aplicados para venda de produtos no atacado, adotados “Revanche Jeans”.
Não será permitido ao Usuário ter mais de um cadastro, pois caso isso ocorra a “Revanche Jeans” desabilitará, automaticamente, após verificação dos dados, definitivamente todos os cadastros.
Todo e qualquer Usuário menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais, além da autorização expressa dos representantes legais da empresa cadastrada neste Website, antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à “Revanche Jeans” por meio deste Site.
Todas as informações fornecidas pelo Usuário devem ser exatas, precisas e verdadeiras, e devidamente atualizadas na Receita Federal do Brasil, caso ocorra qualquer alteração, reconhecendo o Usuário, ainda, que a “Revanche Jeans” não aceita, sob hipótese alguma, cadastros de empresas em desconformidade cadastral com a Receita Federal do Brasil, tal como não finaliza pedidos de empresas que após o cadastro sejam impossibilitadas de ter notas fiscais emitidas em seu CNPJ.
Diante disso, a “Revanche Jeans” não se responsabilizará pela correção de dados pessoais inseridos pelo Usuário, sendo certo que o Usuário - ou seus representantes legais, quando for o caso – garante e responde, em qualquer caso, pela veracidade, precisão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
A “Revanche Jeans” se compromete a não ceder ou comercializar, informações individuais do Usuário cadastrado sem a sua expressa autorização. Entretanto, o Usuário acorda que a Internet, enquanto rede mundial de computadores, não é um meio totalmente seguro. No caso de utilização do Site, a “Revanche Jeans” não se responsabilizará em nenhuma hipótese por prejuízos de qualquer espécie, inclusive, mas sem limitação, àqueles decorrentes do uso de tais dados por terceiros ou extravio de dados do Usuário cadastrado, decorrentes direta ou indiretamente do seu acesso ou navegação no Site. Entretanto, a “Revanche Jeans” assegura que dispõe de recursos técnicos de segurança que visam a evitar ou atenuar os riscos inerentes da Internet.
A “Revanche Jeans”, pode alterar os critérios de qualificação e/ou exigências para a manutenção do cadastrado no site, a seu exclusivo e absoluto critério. Deste modo, a “Revanche Jeans” poderá encerrar o registro do USUÁRIO no site, sem ocorrência do pagamento de multa e/ou indenização, a qualquer título, ao usuário, externando posteriormente seus motivos ou justificativa.
Usuário possui o direto em retificar quaisquer dados enviados à “Revanche Jeans”. Entretanto, tal direito não obstará ou substituirá o direito da “Revanche Jeans” em pleitear as indenizações cabíveis, no caso de informações errôneas acarretarem quaisquer prejuízos e/ou danos à “Revanche Jeans” ou a terceiros, no período anterior à sua retificação pelo Usuário; entendendo-se como tal o momento do efetivo da confirmação do recebimento de tal retificação pela “Revanche Jeans”.
DAS VENDAS ON LINE
A “Revanche Jeans” será responsável pela efetivação das vendas dos produtos, observados o objeto descrito na cláusula primeira deste instrumento. A entrega dos produtos comercializados no site se dará somente em território brasileiro, desde que não haja qualquer tipo de impedimento logístico, ou territorial para efetuar o mesmo.
DAS SANÇÕES
Sem prejuízo de outras medidas, a “Revanche Jeans” poderá advertir, cancelar, suspender, temporária ou definitivamente, a conta do Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer item presente neste Termo de Utilização, se descumprir com seus deveres de Usuário, se não puder ser confirmada e verificada a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta ou se verificar que os anúncios ou qualquer atitude do Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou à própria “Revanche Jeans” ou tenham a potencialidade de assim o fazer.
Caso o Usuário tenha seu cadastro inabilitado, todas as Aquisições de Produtos adquiridos serão automaticamente cancelados.
Para extinguir qualquer dúvida, a “Revanche Jeans” poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, solicitar o envio de documentação pessoal e/ou empresarial referentes ao cadastro do Usuário.
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
O Usuário acorda que o Site, assim como os logotipos, marcas, insígnias, fotos, imagens, descrições, textos, "layout", símbolos, sinais distintivos, manual(ais), funcionalidades definidas como exclusivas e quaisquer outros materiais correlatos ao Site, constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou direitos de propriedade da “Revanche Jeans” ou seus licenciadores, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual, especialmente quanto aos termos e condições das Leis nºs 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98 e que não pleitearão ou reclamarão, a qualquer tempo, tais direitos de propriedade como se seus fossem.
É expressamente proibido ao Usuário a reprodução, a distribuição, a modificação, a exibição, a criação de trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização do conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site, salvo em ocasiões onde a “Revanche Jeans” concede autorização formal para uso de determinado item, devidamente descrito no documento de autorização.
Conforme legislação vigente, as ideias ou concepções abstratas, planos e esquemas não são protegidos no Brasil. Portanto em atenção à proteção aos direitos do Usuário, fica desde já esclarecido e acordado que não serão aceitas sugestões ou ideias relacionadas a produtos ou quaisquer outros planos de trabalho e serviço, exceto quando requisitado e acordado por escrito, previamente, de maneira expressa e clara com a “Revanche Jeans”.
Deste modo, o Usuário declara, reconhece e aceita que qualquer transmissão de ideias ou concepções poderá ser utilizada por quaisquer terceiros, inclusive pela “Revanche Jeans”, para o propósito de desenvolvimento e/ou criação de produtos utilizando tais informações, sem a necessidade de qualquer compensação o Usuário.
DOS LOCAIS DE ENTREGA DE DIFÍCIL ACESSO OU DE RISCO
A “Revanche Jeans” não consegue garantir que a entrega de seu pedido será realizada diretamente no endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma "área de risco" ou de "difícil acesso", de acordo com a política de entrega dos Correios e Transportadoras parceiras.
Nesses casos, os Correios ou Transportadoras enviarão a encomenda para uma agência ou unidade próxima do endereço do destinatário, para que seja feita a retirada do pacote direto na agência. Vale ressaltar que esse procedimento está fora do controle da “Revanche Jeans” e que as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos Correios ou Transportadoras.
Os produtos que forem encaminhados para os pontos de retirada são, automaticamente enquadrados nas políticas de cada administradora dos pontos de retirada, sendo que após o período determinado, única e exclusivamente, definidos pelos responsáveis por esses pontos, nos quais a “Revanche Jeans” não possui poder, influência ou autonomia para modificar e/ou controlar, os produtos serão encaminhados, sem aviso prévio, novamente para a “Revanche Jeans”. Os encargos e custos proveniente de reenvio são de total responsabilidade da empresa compradora.
Essa condição vale também para pedidos expedidos por nossas transportadoras, Correios e possíveis redespachados através dos Correios. Conheça a política de Restrição de Entrega Domiciliar dos Correios, acesse: http://correios.com.br/para-voce/correios-de-a-a-z/entrega-domiciliar.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Após a aprovação do cadastro no website “www.comprarroupasatacado.com.br”, o Usuário poderá realizar as aquisições dos produtos e efetuar o pagamento durante o PERÍODO DE PUBLICAÇÃO.
O produto devidamente comprado é irrevogável, nos ternos dos Artigos 427 e 429 do Código Civil de 2002, ressalvados as circunstâncias excepcionais.
Ao adquirir o produto e efetuar o pagamento através do Website “www.comprarroupasatacado.com.br”, o Usuário declara estar ciente de todos os Termos, condições de recebimento e todas as informações atinentes ao produto adquirido, de acordo com o disposto.
A “Revanche Jeans” não será responsável pelas despesas com o frete, salvos nos casos de troca onde a avaliação técnica confirme que o produto esteja com defeito de fábrica.
O cliente tem um prazo de 30 dias para entrar em contato solicitando e explicando o motivo da troca do produto. Fica estabelecido que as trocas ocorrem somente após a constatação do defeito de fabricação e/ou divergência entre produto comprado e recebido, aqui aceito entendido como SKUs distintos dos adquiridos.
As condições elas quais são realizadas trocas estão descritas na página de Trocas e Devoluções, acessível por meio de clique neste link.
Só serão aceitos produtos que estiverem em seus lacres originais sem nenhum tipo de violação e dentro do prazo estipulado para se manifestar a troca.
Os produtos para troca deverão ser encaminhados para a “Revanche Jeans” com o frete de envio pago.
A equipe técnica da “Revanche Jeans” realizará análise, de forma que:
(i)Havendo alguma irregularidade, no produto, a “Revanche Jeans” se encarregará de todos os encargos para realização da troca, inclusive pelo reembolso do frete de envio para troca, pago pelo cliente.
(ii)Não sendo constatada nenhuma irregularidade pelos técnicos, no produto, a “Revanche Jeans” reenviará o produto para o cliente, com o frete de reenvio a ser pago pelo cliente.
Nenhuma garantia de qualquer tipo, implícita ou explícita, incluindo, sem limitação, qualquer garantia de propriedade, não violação de direitos de terceiros, comercialidade, qualidade satisfatória, adequação a um fim específico e ausência de vírus de computador é apresentada com relação a este Site e/ou aos dados transmitidas por meio do Site.
O Usuário reconhece e aceita que (a) o estágio atual da técnica não permite a elaboração de programas de computador totalmente isentos de vícios ou defeitos e que, assim sendo, a “Revanche Jeans” não pode garantir que o Site operará ininterruptamente ou livre de vícios, vírus ou defeitos; e (b) o Site não foi desenvolvido sob encomenda do Usuário, mas para uso genérico, razão pela qual a “Revanche Jeans” não pode garantir que este atenderá quaisquer necessidades específicas do Usuário.
Quando no Site existirem “links” para outros sites, a “Revanche Jeans” recomenda ao Usuário consultar as respectiva "Políticas de Uso" e "Termos de Privacidade" de tais sites, bem como quaisquer outros regulamentos específicos de cada um deles, caso acesse tais sites. A “Revanche Jeans” não presta aval, nem garante ou representa quaisquer terceiros cujos links constem do Site, sendo certo que sua disponibilização no Site tenciona proporcionar maior comodidade e opções de entretenimento ao Usuário. O Usuário reconhece que todo e qualquer problema gerado em tais sites deve ser resolvido com a empresa titular do respectivo site, sem a participação ou responsabilidade da “Revanche Jeans”.
Determinados atos, incluindo, mas não limitado, a usos com propósitos ilegais, corrupção de informações ou dados, violação de direitos de propriedade industrial ou autoral, violação de direitos de terceiros (inclusive crianças), envio de mensagens de cunho ameaçador, racista ou pornográfico, interferir ou interromper o serviço prestado pelo Site e/ou qualquer tentativa de propagação de vírus ou programa não desejado, poderão imediatamente resultar no encerramento de qualquer relação entre a “Revanche Jeans” e o Usuário.
Caso reste qualquer dúvida a respeito do conteúdo do presente instrumento, por favor, contate:
CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE ROUPAS REVANCHE LTDA - CNPJ: 00.492.941/0001-90
Telefone: 11 2100-4379
Revanche Jeans: Rua Xavantes, 793/801, Brás - São Paulo / SP, Brasil - CEP 03027-000
Caso qualquer cláusula, termo ou disposição deste contrato seja declarada nula, tal nulidade não afetará quaisquer outras cláusulas, termos ou disposições aqui contidas, as quais deverão permanecer em pleno vigor e efeito. A tolerância por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação do presente contrato ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado pelo mesmo, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por este instrumento.
Este contrato sobrepõe quaisquer acordos, verbais ou escritos, anteriormente mantidos entre as partes, especialmente com relação ao uso do Site pelo Usuário. Caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as partes, as mesmas se comprometem em submeter tal desavença a um mediador independente, com conhecimento técnico da matéria, que terá a função exclusiva de esclarecer e mediar o ponto divergente, a fim de que as partes alcancem um acordo, colocando fim a desavença. Caso as partes não alcancem um acordo no prazo máximo de 30 dias sobre qualquer desavença e/ou disputa oriunda deste Contrato, as partes contratantes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos do presente contrato.
O Usuário, ou, se for o caso, seu pai/mãe ou representante legal, reconhece expressamente ter lido, analisado e aceito integralmente as condições acima estabelecidas, comprometendo-se cumpri-las integralmente.